Termos de Utilização

Estes Websites (conforme definido abaixo) são operados pela:
Swarovski Crystal Online AG
Alte Landstrasse 411
8708 Männedorf
Suíça
Número de registo comercial
Handelsregister Zurich, HRB CH-020.3.023.942-2
Número de IVA na Suíça
231'288
En nome da
Swarovski Ibérica, S.A. Sucursal em Portugal
Rua Garrett 28-30,
1200-204 Lisboa
Número de IVA
 980264219
 
1. Aceitação
Obrigado por visitar os websites da Swarovski. Ao aceder e navegar nos websites, os visitantes aceitam, sem limitação ou qualificação, os presentes termos de utilização, juntamente com os documentos neles referidos (“Termos de Utilização”) e toda a legislação aplicável neles prevista. Leia atentamente os presentes Termos de Utilização.
Os presentes Termos de Utilização são aplicáveis a todos os websites da Swarovski, bem como aos websites móveis e aplicações detidos e/ou operados pela Swarovski Crystal Online AG en nome da Swarovski Ibérica, S.A. Sucursal em Portugal e/ou todas e quaisquer entidades legais no âmbito das empresas do Swarovski Group (doravante designados “Websites"). A Swarovski Crystal Online AG, Swarovski Ibérica, S.A. Sucursal em Portugal, e/ou todas e quaisquer entidades legais no âmbito do Swarovski Group serão doravante designadas: “Swarovski” / nós / nosso(s) / nossa(s)”.
 
2. Política de Privacidade dos Websites
A Swarovski Política de Privacidade a Swarovski estabelece os termos que regem o nosso processamento dos dados pessoais
que recolhemos ou que nos fornece. Ao usar os Websites, aceita tal processamento, em conformidade com a nossa Política de Privacidadee garante e declara que:
a) Todos os dados pessoais que nos fornece são completos e precisos em todos os aspetos relevantes; e
b) Sempre que nos forneça dados pessoais de terceiros, obteve consentimento claro e inequívoco dos terceiros em causa para nos fornecer esses dados pessoais.
 
3. O nosso direito de efetuar alterações
Podemos alterar os presentes Termos de Utilização periodicamente. Sempre que pretenda usar os Websites, deve verificar os presentes Termos de Utilização para garantir que compreende os termos aplicáveis nesse momento.
Também podemos atualizar e alterar os Websites periodicamente. Embora envidemos esforços razoáveis para atualizar as informações dos nossos Websites, não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, de que o conteúdo dos nossos Websites está exato, completo ou atualizado.
O conteúdo dos nossos Websites é fornecido apenas a título informativo geral. Não visa prestar aconselhamento a seguir. Deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar medidas, ou privar-se de o fazer, com base no conteúdo dos Websites.
 
4. Aceder aos nossos Websites
Os Websites são disponibilizados gratuitamente. Não garantimos que os Websites, ou qualquer conteúdo dos mesmos, estejam sempre disponíveis ou que não sofram interrupções.
O acesso aos Websites é permitido temporariamente. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, os Websites não estiverem disponíveis a qualquer momento ou período. É da sua responsabilidade tomar todas as medidas necessárias para ter acesso aos Websites. É da sua responsabilidade garantir que todos os indivíduos que acedem aos Websites através da sua ligação à Internet estão a par dos presentes Termos de Utilização e atuam em conformidade com os últimos.
 
5. A sua conta e palavra-passe
Se escolher ou receber um código de identificação de utilizador, palavra-passe ou qualquer outra informação no âmbito dos nossos procedimentos de segurança, deve considerar essas informações confidenciais. Não pode divulgá-las a terceiros.
Temos o direito de desativar qualquer código de identificação de utilizador ou palavra-passe, quer tenham sido escolhidos por si ou atribuídos por nós, a qualquer momento se, em nossa opinião razoável, o utilizador não tiver cumprido uma ou mais disposições dos presentes Termos de Utilização.
Se tiver conhecimento ou suspeitar de que alguém além de si conhece o seu código de identificação ou a sua palavra-passe, tem de notificar-nos de imediato através do e-mail customer_service_pt@swarovski.com. 
 
6. Atividades proibidas
Não está autorizado a utilizar os Websites, exceto para os seguintes fins particulares e não comerciais:
a) Visualizar os Websites;
b) Comprar produtos apresentados nos Websites;
c) Transferir para outros websites através de links fornecidos nos Websites; e
d) Utilizar outros serviços que possam ser prestados nos Websites.
O uso de sistemas ou software automatizados para extrair dados dos Websites para fins comerciais (“scraping”) é proibido.
Não pode usar os Websites:
a) De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável;
b) De qualquer forma ilegítima ou fraudulenta ou com qualquer fim ou efeito ilegal ou fraudulento;
c) Com o objetivo de prejudicar ou tentar prejudicar de qualquer forma menores de idade;
d) Enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com as nossas Normas sobre Conteúdos (ver ponto 7 infra);
e) Enviar, transmitir, receber conscientemente, carregar, transferir, usar ou reutilizar quaisquer dados, informações, materiais ou qualquer outro conteúdo que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, keystroke loggers, spyware, adware ou quaisquer outros programas prejudiciais ou sistemas informáticos de codificação semelhantes, criados para afetar negativamente o funcionamento de qualquer software ou hardware informático;
f) Para qualquer fim comercial que não tenha sido autorizado previamente por nós;
g) Para transmitir, ou facilitar o envio de, qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada ou materiais promocionais ou qualquer outro tipo de solicitação semelhante.
Também concorda que não pode aceder sem autorização, interferir com, danificar ou perturbar:
a) Qualquer parte dos Websites;
b) Qualquer equipamento ou rede nos quais os Websites estejam armazenados;
c) Qualquer software usado no fornecimento dos Websites; e/ou
d) Qualquer equipamento, rede ou software detido ou usado por terceiros.
Caso tenhamos sofrido danos devido à violação por parte do utilizador podemos, a nosso exclusivo critério, solicitar compensações pelos danos.
 
7. Carregar conteúdos nos nossos Websites
Sempre que utilizar uma funcionalidade que lhe permita carregar conteúdos nos Websites, gerar os seus próprios conteúdos ou interagir com outros utilizadores dos Websites, tem de cumprir as Normas sobre Conteúdos estabelecidas abaixo (“Normas sobre Conteúdos”):
a) Todos os seus contributos têm de ser exatos (sempre que relatem factos), genuínos (quando expressem opiniões) e cumprir a legislação aplicável do país no qual são publicados;
b) Deve possuir e/ou deter todos os direitos, licenças e autorizações necessários para todos os seus contributos;
c) Nenhum dos contributos pode:
i. Conter qualquer material difamatório, obsceno, ofensivo, intolerante, inflamatório ou de qualquer outra maneira censurável (incluindo, sem limitação, material suscetível de difamar ou caluniar o Swarovski Group, os seus funcionários ou outros indivíduos);
ii. Promover material sexualmente explícito, violência, promover discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade ou promover qualquer atividade ilegal;
iii. Violar quaisquer direitos de autor, bases de dados ou marca registada de qualquer outra pessoa;
iv. Ser passível de enganar qualquer pessoa;
v. Ser efetuado em violação de qualquer dever legal devido a terceiros, como um dever contratual ou um dever de confiança;
vi. Ameaçar, abusar ou invadir a privacidade de terceiros, ou causar aborrecimento, incómodo ou ansiedade desnecessária;
vii. Ter a probabilidade de assediar, perturbar, constranger, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;
vii. Ser usado para fazer-se passar por outra pessoa, ou de outra forma mentir sobre a sua identidade ou ligação a uma pessoa;
ix. Dar a impressão de que o contributo vem da nossa parte, se não for esse o caso; e/ou
x. Apoiar, incitar ou auxiliar qualquer ato ilícito.
O utilizador deve cumprir a letra e o espírito das Normas sobre Conteúdos supramencionadas. Estas normas aplicam-se aos contributos, no seu todo e em cada parte. O utilizador garante e declara que qualquer contributo da sua parte cumpre estas Normas sobre Conteúdos e que será responsabilizado e dever-nos-á indemnização por qualquer violação dessa garantia. O que significa que o utilizador será responsável por qualquer perda ou dano que venhamos a sofrer em resultado da violação dessa garantia por parte do utilizador.
Qualquer conteúdo que carregue nos Websites será considerado não confidencial e livre. O utilizador detém todos os direitos de propriedade sobre os seus conteúdos, mas é obrigado a ceder-nos e a outros utilizadores dos Websites uma licença para usar, armazenar e copiar esses conteúdos e distribui-los e disponibilizá-los a terceiros, conforme descrito no ponto 9.
Temos o direito de eliminar qualquer publicação que o utilizador faça nos Websites se, a nosso ver, a sua publicação não cumprir as Normas sobre Conteúdos. Reservamo-nos o direito de divulgar a identidade do utilizador a terceiros que aleguem que quaisquer conteúdos publicados ou carregados pelo utilizador constituem uma violação dos respetivos direitos de propriedade intelectual ou do respetivo direito à privacidade. É da exclusiva responsabilidade do utilizador proteger e salvaguardar os seus conteúdos.
 
8. Feedback e informações não solicitadas
Se pretende apresentar feedback sobre os Websites, use o e-mail customer_service_pt@swarovski.com Lembramos que todo o feedback apresentado deve cumprir as Normas sobre Conteúdos e que não será tratado com confidencialidade.
O utilizador terá de nos conceder uma licença limitada para usar esse feedback, conforme consta do ponto 9. Não temos qualquer obrigação de usar o feedback enviado, nem de enviar qualquer confirmação ou feedback de que o envio foi bem-sucedido.
A menos que seja explicitamente solicitado, não pedimos nem desejamos receber quaisquer informações confidenciais, sigilosas ou sujeitas a direitos de propriedade ou outros materiais, como desenhos, fotografias ou obras originais, da parte do utilizador através dos Websites, por e-mail ou qualquer outra via. Fazemos isto, sobretudo, para evitar possíveis mal-entendidos ou litígios relacionados com produtos, promoções ou campanhas ou estratégias de marketing/comunicação da Swarovski.
Se nos enviar sugestões criativas, ideias, notas, fotografias, desenhos, conceitos ou quaisquer outras informações (individualmente designados “Proposta” e em conjunto “Propostas”), não obstante o pedido explícito supra, declara que:
a) Reconhece e aceita que as suas Propostas não são confidenciais (não obstante o que possa declarar na sua correspondência) e que não somos responsáveis por qualquer utilização ou divulgação de quaisquer Propostas;
b) Reconhece e aceita que é obrigado(a) a ceder-nos, e a terceiros, uma autorização para usarmos qualquer uma das suas Propostas, não devendo qualquer remuneração ao utilizador, conforme consta do ponto 9;
c) Garante e afirma que todas as Propostas cumprem as Normas sobre Conteúdos;
d) Garante e afirma que possui, e/ou detém todos os direitos, licenças e autorizações necessários para a utilização de todas as Propostas, e que a utilização da Swarovski de qualquer uma das Propostas não viola quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual e direitos de publicidade e/ou privacidade;
e) Reconhece e aceita que temos o direito de divulgar a sua identidade a terceiros que aleguem que qualquer Proposta viola os respetivos direitos, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual e direitos de publicidade e/ou privacidade;
f) Reconhece e aceita que não temos qualquer obrigação de usar quaisquer Propostas. No entanto, na medida em que decidamos fazê-lo, o utilizador garante, declara e aceita que poderemos usar toda e qualquer Proposta sem restrições para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, reprodução, divulgação, transmissão, publicação ou emissão e, pela presente, renuncia irrevogavelmente, isenta e desiste de qualquer pretensão, na medida permitida pela legislação aplicável, de que qualquer uso de tal Proposta viola os seus direitos, incluindo, sem limitação, direitos de autor, marcas comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, direitos de publicidade ou direito a crédito por material ou ideias; e
a) Reconhece e aceita que temos um amplo acesso a ideias, designs e outros materiais, e que essas novas ideias nos são enviadas constantemente ou que se encontram em desenvolvimento pelos nossos próprios funcionários. Muitas podem ser concorrenciais, semelhantes ou idênticas à Proposta do utilizador, a nível de estrutura, design, finalidade, formato ou outro. O utilizador também reconhece e aceita que não terá direito a qualquer remuneração em resultado da nossa utilização de qualquer material semelhante ou idêntico.
O utilizador será responsabilizado e dever-nos-á indemnização por qualquer violação das garantias constantes deste ponto 8. O que significa que o utilizador será responsável por qualquer perda ou dano que venhamos a sofrer em resultado da violação dessa garantia por parte do utilizador.
 
9. Direitos que concede
Ao carregar conteúdos em, ou ao contribuir de outra forma para, os Websites e/ou nos enviar feedback e/ou propostas (em conjunto “Os seus Materiais”), o utilizador concede-nos e (conforme aplicável) aos outros utilizadores dos Websites uma autorização perpétua, mundial, não exclusiva, isenta de direitos e transferível para reproduzir, alterar, adaptar, publicar, licenciar, divulgar, vender, traduzir, integrar, criar obras derivadas, explorar, emitir ou comunicar ao público e, de outro modo, utilizar Os seus Materiais em todo e qualquer suporte de média, agora conhecido ou concebido posteriormente, em todo o universo, a título perpétuo (ou pelo período máximo permitido pela legislação aplicável) sem lhe dever qualquer remuneração ou crédito.
 
10. Os nossos direitos de propriedade intelectual
O Swarovski Group, ou o titular terceiro aplicável, detém todos os direitos, titularidade e participação (incluindo direitos de autor, marcas comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual) de todos os materiais usados nestes Websites, incluindo, mas não se limitando a, textos, nomes, designs de produtos, logos, imagens, grafismos, vídeos e outras obras (doravante designados “Conteúdos”). Nada contido nos Websites deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de utilização de quaisquer conteúdos apresentados nos Websites.
O utilizador pode navegar livremente nos Conteúdos dos Websites, mas só está autorizado a transferir, visualizar ou utilizar os referidos Conteúdos dos Websites para uso pessoal, não comercial, se os Conteúdos e todos os direitos de autor e outros avisos de propriedade forem mantidos intactos. Além disso, pedimos ao utilizador que junte o aviso seguinte nessas reproduções: © Swarovski. Todos os direitos reservados.
Além da autorização supracitada, o utilizador não pode modificar, adaptar, reproduzir ou alterar os Websites ou os respetivos Conteúdos, nem integrar os Websites ou os respetivos Conteúdos em qualquer outro website, plataforma online ou semelhante. Qualquer utilização comercial está proibida sem a autorização prévia por escrito da Swarovski.
A SWAROVSKI e o logótipo SWAN são, entre outras, marcas comerciais registadas da Swarovski AG. O Grupo Swarovski controla a utilização das respetivas marcas comerciais e tomará as medidas adequadas para fazer cumprir qualquer forma de violação dos direitos de propriedade intelectual.    
 
11. Links para outros websites
Os Websites podem conter links para outros websites ou recursos de terceiros (doravante designados “Websites Ligados”). Os Websites Ligados podem ser fornecidos em benefício ou para comodidade exclusivos do utilizador e não controlamos os conteúdos dos Websites Ligados, nem nos responsabilizamos pelos conteúdos, bens ou serviços, exatidão, disponibilidade ou funcionamento dos Websites Ligados em questão.
Não aceitamos qualquer responsabilidade pela divulgação ou utilização que os referidos Websites possam fazer das informações pessoais do utilizador.
Além disso, não aceitamos qualquer responsabilidade resultante de qualquer infração, dano ou perda, violação ou omissão causados pela ou associados à utilização dos ou à confiança depositada nos Websites Ligados ou nos respetivos conteúdos.
Os links para os Websites Ligados são fornecidos de boa-fé e não sugerem qualquer aprovação da nossa parte. Recomendamos vivamente que o utilizador se informe devidamente e que leia atentamente os avisos legais e de privacidade dos Websites Ligados que visita.
 
12. Criação de links para os Websites
O utilizador pode criar um link para a página inicial dos Websites, contanto que o faça de forma razoável e legal e que isso não prejudique a nossa reputação, nem tire partido dela. O utilizador não pode criar um link que sugira qualquer tipo de associação, aprovação ou apoio da nossa parte, quando não existe.
O utilizador não pode criar um link para os Websites em qualquer website que não seja detido pelo utilizador. Os Websites não podem ser enquadrados em qualquer outro site e o utilizador não pode criar um link para qualquer parte dos Websites, além da página inicial.
Reservamo-nos o direito de anular a autorização de criação de links sem aviso prévio. O website no qual estabelece o link tem de cumprir integralmente as Normas sobre Conteúdos.
 
13. Responsabilidade
Nada nos presentes Termos de Utilização exclui ou limita a nossa responsabilidade pela morte ou danos pessoais resultantes de negligência, fraude ou deturpação fraudulenta da nossa parte, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da legislação aplicável.
Aplicar-se-ão diferentes limitações e exclusões de responsabilidade resultantes do fornecimento de quaisquer produtos ao utilizador, que estarão previstas nos nossos Termos e Condições Gerais. Não aprovamos, apoiamos, subscrevemos nem garantimos a integralidade, veracidade, exatidão ou fiabilidade de quaisquer conteúdos, ou de outros materiais publicados nos Websites, nem subscrevemos quaisquer opiniões expressas nos Websites. O utilizador está ciente de que, ao aceder aos Websites, poderá expor-se a conteúdos eventualmente considerados ofensivos, nocivos, imprecisos ou de algum outro modo inadequados ou, em determinados casos, publicações erróneas ou até enganadoras.
Na medida em que a lei o permita, não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros pelos conteúdos ou exatidão de quaisquer materiais publicados pelo utilizador, ou qualquer outro utilizador dos Websites, nem por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorridos pela utilização de quaisquer conteúdos ou outros materiais publicados, enviados por e-mail, transmitidos ou disponibilizados através de outro meio nos Websites.
Os nossos Websites são fornecidos exclusivamente para utilização doméstica e privada. O utilizador aceita que não pode utilizar os Websites para quaisquer fins comerciais ou empresariais, e não assumimos qualquer responsabilidade perante o utilizador por qualquer lucro cessante, perda de negócios, interrupção do negócio ou perda de oportunidade de negócio.
 
14. Menores de idade
A utilização dos nossos Websites por um menor de idade, de 18 anos ou com idade inferior, está estritamente sujeita ao consentimento dos seus pais ou tutores legais. Aconselhamos vivamente os pais que autorizam os filhos a utilizar os Websites a debaterem com os filhos todos os aspetos da segurança online. Os menores de idade que utilizam os Websites devem conhecer os riscos potenciais associados.
 
15. Consequências
Se suspeitarmos, tomarmos conhecimento ou tivermos motivos para acreditar que o utilizador violou alguma das disposições previstas nos presentes Termos de Utilização, podemos (sem prejuízo dos nossos restantes direitos e reparações) tomar imediatamente as medidas que julgarmos adequadas, incluindo:
a) Suspender imediata, temporária ou permanentemente o direito do utilizador de utilizar os Websites;
b) Eliminar imediata, temporária ou permanentemente qualquer publicação ou material carregados pelo utilizador nos Websites;
c) Emitir uma advertência para o utilizador; e/ou
d) Divulgar informações a autoridades responsáveis pela aplicação da lei, na medida do razoavelmente necessário.
 
16. Cookies
A Swarovski utiliza tecnologia de seguimento (cookies), que pode ajudar a tornar os Websites mais fáceis de utilizar, eficientes e seguros. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no PC do utilizador, usados pelo respetivo navegador. A maioria dos cookies utilizadas pela Swarovski são cookies de sessão que são apagados automaticamente no final da visita do utilizador. Os cookies não são nocivos para o PC do utilizador e não contêm vírus. No entanto, caso o utilizador não aceite a utilização de cookies, poderá continuar a aceder aos Websites. O navegador do utilizador terá de ser configurado para aceitar cookies com a autorização do utilizador ou bloqueá-los completamente.
Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
 
17. Legislação e Jurisdição
Os tribunais português terão jurisdição não exclusiva sobre qualquer reivindicação decorrente de, ou associada a, uma visita aos Websites, embora tenhamos o direito de instaurar um processo contra o utilizador pela violação dos presentes Termos de Utilização no respetivo país de residência, ou em qualquer outro país relevante. Os presentes Termos de Utilização e qualquer litígio ou reivindicação decorrentes, ou relacionados com os mesmos, ou com o seu objeto ou formação (incluindo litígios ou reivindicações extracontratuais), devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação português.
 
18. Outros termos importantes
Cada um dos pontos dos presentes Termos de Utilização é válido separadamente. Se um tribunal ou autoridade competente decidir que algum deles é ilegal, os restantes pontos permanecem em pleno vigor e efeito.
Os presentes Termos de Utilização regem a relação existente entre o utilizador e a Swarovski. Nenhum outro indivíduo pode exercer qualquer direito de aplicação dos presentes termos.
Se não insistirmos imediatamente para que o utilizador atue de acordo com o que lhe é exigido pelos presentes.
Termos de Utilização, ou se demorarmos a tomar medidas contra o utilizador em relação ao respetivo incumprimento dos presentes.
Termos de Utilização, isso não significa que o utilizador não tenha de atuar concomitantemente e não nos impedirá de tomar medidas contra o utilizador numa fase posterior.
 
19. Entrar em contacto connosco
Em caso de dúvidas ou questões relativas aos presentes Termos de Utilização, envie-nos um e-mail para customer_service_pt@swarovski.com. 
Documento atualizado a 31 de maio de 2022
 
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